Processo 190751/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/03/2019 15:36
Autuado em 26/03/2019 15:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1051/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1051/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019 Acórdão   1051/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1051/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 785/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 14:43 DP  
06/05/2019 14:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2019 -
06/05/2019 13:58 SMPJTC  
06/05/2019 11:26 1PC Ciência de Decisão nº 138/2019 -
06/05/2019 09:33 SMPjTC  
06/05/2019 09:24 S1C  
30/04/2019 09:08 DG Despacho Processual Diverso nº 273/2019 -
30/04/2019 09:08 DG Despacho Processual Diverso nº 285/2019 -
22/04/2019 18:40 S1C Certidão de inclusão de processo nº 5/2019 -
01/04/2019 09:43 GCDA  
29/03/2019 16:10 SMPJTC  
28/03/2019 16:41 1PC Parecer nº 189/2019 - Certidão Liberatória. Município De Jaguapitã. Pelo indeferimento.
28/03/2019 16:15 SMPjTC  
28/03/2019 12:19 CMEX Informação nº 1593/2019 -
27/03/2019 09:56 CGM Informação nº 178/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
26/03/2019 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 785/2019 -

Voltar a Consulta